Notícias

PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL S/A E OUTRAS EMPRESAS

DECLARAR O DIREITO DO AUTOR A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
SOBRE AUXILIO ALMOÇO E OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS- Servidores Públicos da
PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEIS S/A E OUTRAS EMPRESAS CORRELATAS

PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL S/A E OUTRAS EMPRESAS

DECLARAR O DIREITO DO AUTOR A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
SOBRE AUXILIO ALMOÇO E OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS- Servidores Públicos da
PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEIS S/A E OUTRAS EMPRESAS CORRELATAS

INFORMATIVO JULHO 2021

Novo informativo completo dos processos judiciais de 2021. 

Reajuste dos 47,11%

INFORMATIVO - AÇÃO NOVA – PCCS – 47,11 (1991 a 1992) – ATIVO,  APOSENTADOS E PENSIONISTA DO EX-INAMPS.

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Agosto 13, 2018

Comunicado de Esclarecimento – PCCS

Julho 16, 2018

APELO AO STF – PENSÃO MILITAR 7,5% - SUSPENDER SOBRESTAMENTO E COLOCAR EM PAUTA

Março 12, 2018

LIBERAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ O LIMITE DE 70% MILITAR E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, EXERCITO E MARINHA

Novembro 09, 2017

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS MILITARES INATIVOS.

Outubro 16, 2017

Conversão de Licença Especial Não Gozada em Pecúnia.

Outubro 16, 2017

Pensão Militar e as Regras de Imunidade Tributária.

Outubro 16, 2017

75% dos reajustes em planos de saúde coletivos são considerados abusivos

Outubro 01, 2017

Seis tribunais têm mais de 50% das decisões levadas a cortes superiores

Setembro 30, 2017

Lei previdenciária não pode retroagir para prejudicar segurado

Setembro 30, 2017

PASEP- INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – VALOR R$ 100.000,0 – MILITAR

Setembro 26, 2017

A 4° Vara Federal do Distrito Federal  condenou a Fundação Nacional de Saúde

Setembro 13, 2017

Herdeiro habilitado tem direito à continuidade de processo de aposentadoria após o óbito do beneficiário

Setembro 12, 2017

Viúva continua com plano de saúde coletivo acertado por órgãos de classe

Setembro 08, 2017