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APOSENTADOS  E ATIVOS DA FUNASA E OUTROS ORGÃOS RESTITUIÇAO CONTRIBUIÇAO CAPSESPS NO VALOR  CORRESPONDENTE A  RECEBER 100%  E NÃO APENAS 38,80% -  INDENIZAÇAO
Set 10, 2024
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MÉDICOS PROGRAMA MAIS MÉDICOS (PMM) - REAJUSTES DOS PROVENTOS PERIODO DE 2019 A 2024 MINISTERIO SAÚDE NO ATENDIMENTO USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE   E  QUALIFICAÇÃO  PROFISSIONAL   -     DIFERENÇA ATE.............R$ 84.000,00
Jun 28, 2024
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GDASS- SERVIDORES DO INSS -APOSENTADO E PENSIONISTA REVISÃO Lei nº 13.324, de 29.07.2016. Estabelecer Nova Pontuação pagamento Gratificação GDASS correspondente a 70 ou 100 pontos( SENTENÇA PROCEDENTE PROCESSO5010537-85.2019.4.04.7200 - COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ATE R$ 84.000,00
May 24, 2024
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REAJUSTE 9% SOBRE TODA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA INCLUSIVE AS VANTAGENS PECUNIARIAS - SERVIDORES DA UFC, ESCOLA TECNICA, UNIAO FEDERAL, DNOCS, FUNASA E OUTROS, ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.
May 23, 2024
REAJUSTE 28,86%.png
SERVIDORES  UNIÃO FEDERAL(MI SAUDE), IBAMA, INCRA, INSS, DNER (DNIT), FUNASA, IBGE   DIFERENÇAS DE 28,86%   PRAZO  PRORROGADO
Set 19, 2024
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MÉDICOS DO M. SAÚDE E FUNASA REVISÃO E IMPLANTAÇAO DA GRATIFICAÇAO CORRESPONDENTE A 40HS DE MAIO 2019 A 2024 R$ 30.000,00 MEDICOS DA SAUDE E FUNASA -OS MÉDICOS DO M SAÚDE E FUNASA INICIALMENTE POSSUÍAM CARGA HORÁRIA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, MAS SEMPRE LABORARAM EM REGIME DOBRADO (40 HORAS) TEM DIREITO A REVISÃO DA GDM-PST.
May 09, 2024
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O MÉDICO RESIDENTE TEM DIREITO AUXÍLIO MORADIA PAGO PELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE RESPONSÁVEL, O VALOR RETROATIVO PODE ULTRAPASSAR R$ 12.000,00 PARA CADA ANO DO PROGRAMA Os valores variam de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.200 (três mil e duzentos reais)
May 09, 2024
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SERVIDORES APOSENTADOS MIN. SAÚDE E FUNASA – REVISÃO DA GDPST- conforme define o art. 87, Incisos III, V, VIII e XIII, c/c o art. 88, I, da Lei no 13.324, de 29 de julho de 2016 em janeiro de 2017 67% ,em 2018 para 84% e 100% em janeiro de 2019 –(ACORDÃO MANTEM SENTENÇA PROCEDENTE PROCESSO -0805299-09.2017.4.05.8000 SC CONSIGA O RESTABELECIMENETO E AS DIFERENÇAS.
May 09, 2024
Servidor Público Federal (1).jpg
INDENIZAÇÃO COM REPARAÇÃO PELA DEMORA INJUSTIFICADA CONCESSÃO APOSENTADORIA - VALOR ATÉ R$ 80.000,00 -SERVIDORES FUNASA, MINISTERIO DA SAUDE, INSS, UFC, DNOCS EOUTROS ORGÃOS.
May 09, 2024
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SERVIDORES ATIVOS DA FUNASA, MIN. SAÚDE, INSS, UFC, DNOCS E
OUTROS ORGÃOS COM INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RAIO X E
OUTROS ADICIONAIS EXCLUIDOS EM JANEIRO 2019
May 09, 2024
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SERVIDORES DA ATIVAS QUE POSSUEM TRANSPORTE PROPRIO OU TEM MAIS DE 65 ANOS TIVERAM A SUSPENSÃO DO VALE TRANSPORTES A PARTIR DE OUT2019 –  RESTABELECER E DIF  ATE  R$ 15.000.00  
Abr 17, 2024
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O PISO SALARIAL FOI CRIADO EM 2008 PELO GOVERNO FEDERAL.  NO ENTANTO, NOS ULTIMOS  ANOS OS PROFESSORES NÃO VEM RECEBENDO O CORRESPONDENTE AO PISO.
Abr 17, 2024
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IMPOSTO DE RENDA SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTES RESTITUÍDOS ATRÁVES DE AÇÃO JUDICIAL
Dec 12, 2023
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NOVA AÇÃO JUDICIAL PROCEDENTE FAVORÁVEL AO PAGAMENTO A REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES E GUARDA DE ENDEMIAS COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS – ATIVOS E APOSENTAODS.
Out 10, 2023
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INFORMAMOS QUE STJ ACABA DE DECIDIR QUE O BANCO DO BRASIL É PARTE LEGITIMA PARA PAGAR INDENIZAÇÃO PASEP BEM COMO O PRAZO PARA REQUERER É 10 ANOS VALOR APROXIMADO R$ 100.000,00 
Set 06, 2023
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NOVA AÇÃO JUDICIAL  FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO REAJUSTE 47,11% NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1991 À AGOSTO 1992.
Set 06, 2023
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DECLARAR O DIREITO DO AUTOR A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTES  E OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS- Servidores Publicos  da PETROBRAS -  Valor aproximado 10.000,00
Jun 7, 2023
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AÇÕES EM ANDAMENTO PARA APOSENTADOS DEZ/2004 A NOV/2007:

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JUL 25, 2023
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Jun 7, 2023
AÇÕES EM ANDAMENTO SERVIDOR PÚBLICO:

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MILITARES DA MARINHA INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS): INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA ACRESCIDO DE 1/3.
Jun 7, 2023
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POLICIA MILITAR DO CEARA INATIVOS E PENSIONISTAS - TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAO 9,5% DESCONTADO SEM OBSERVAR O TETO R$ 7.079,00 COM PAGAMENTO DIFERENÇAS – VALOR APROXIMADO R$ 15.000,00.
Jun 2, 2023
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APOSENTADORIA ESPECIAL – 25 ANOS – ATENÇÃO: INSS VEM NEGADO MAS A JUSTIÇA RECONHECE SEU DIREITO APOSENTADORIA ESPEICAL E RECEBER DIFERENÇAS R$ 78.000,00
May 26, 2023
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MILITARES ATIVOS E INATIVOS(APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DAS FORÇAS ARMADAS(EXERCITO, MARINHA e AERONAUTICA)  PAGAMENTO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA – OS MILITARES QUE NÃO   GOZARAM  AS FÉRIAS DE 1966 E 1967,JULHO DE 1983 E 1985 , FEV 1981 A DEZ 1982  ou OUTROS PERIODOS PODEM  SER INDENIZADOS E RECEBER EM PECUNA – PRESCRIÇÃO AFASTADA. DESPACHO 3/MD DO MINISTRO DA DEFESA PUBLICADO NO DOU EM 21FEV2019.
May 19, 2023
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PAGAMENTO DA LICENÇA PREMIO EM PECUNIA – PRESCRIÇÃO AFASTADA. PORTARIA NORMATIVA 31/GD-DM DE 24052018
May 8, 2023
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SERVIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA AUDITOR DA RECEITA FEDERAL - TEM DIREITO BONUS R$ 3.000,00 E ANALISTA TRIBUTARIO R$ 1.800,00 PAGO DA MESMA FORMA AOS SERVIDORES DA ATIVA DO MINSTERIO DA FAZENDA.
May 8, 2023
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NOVA AÇÃO JUDICIAL PARA SERVIDORES  ATIVOS QUE RECEBEM ABONO PERMANÊNCIA tem Direito a Integração do Abono Permanência sobre 13º e 1/3 Férias – Valor Aproximado de R$ 3.000,00  a R$ 25.000,00.
May 8, 2023
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NOVA AÇÃO JUDICIAL SERVIDORES DO DNOCS, FUNASA, INSS,  DENIT, RECEITA FEDERAL, IBGE, UFC AGRICULTURURA, MINISTERIO SAÚDE E OUTROS–COMPLEMENTO GRATIFICAÇÃO  50 PONTOS -  GDPST, GDASST, GDPGPE, GDATEM, GDAFAZ, GDASS, GECEPLAC, GDACE, GDTAF, GDMP-PST E OUTRAS GRATIFICAÇOES – APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
May 8, 2023
INFORMATIVO MAIO MILITAR_page-0001.webp
LIBERAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ O LIMITE DE 70% MILITAR E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, EXERCITO E MARINHA
November 9, 2017
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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS MILITARES INATIVOS.
October 16, 2017
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